O Sistema Gerencial TXAI, com o objetivo de evitar ou detectar desvios, fraudes, irregularidades e atos lesivos praticados contra seu patrimônio tecnológico ou de seus clientes, instituiu regras claras e procedimentos, que consiste na implementação de política, diretrizes e procedimentos de combate à corrupção e de apuração de denúncias e irregularidades.
O Sistema Gerencial TXAI, estabelece, por meio da presente política, do código de Conduta ética e de normas de procedimentos, as diretrizes éticas e de combate à corrupção, à fraude e a outras irregularidades, bem como os procedimentos que devem ser observados e cumpridos por seus colaboradores, diretoras e fornecedores, prestadores de serviços e por qualquer outra parte que mantenha relação contratual com o Sistema Gerencial TXAI.
É vedada a obtenção de qualquer tipo de vantagem indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade no Sistema Gerencial TXAI, bem como a prática de qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade à referida Empresa ou que enseje perda patrimonial, tecnológica, desvio ou apropriação de código fonte ou do banco de dados da empresa.
O Sistema Gerencial TXAI retém backup de toda informação, incluindo dentre outras, todas e quaisquer informações orais e escritas, reveladas, transmitidas e/ou divulgadas, que constem nos servidores do Sistema Gerencial TXAI, Banco de dados, Softwares, sejam elas consideradas confidenciais, restritas e de propriedade de qualquer parte interessada. Adicionalmente, considerando o fato de discussões e negociações para a divulgação de qualquer dado ou informação das partes interessadas são previamente autorizadas.
Informações Confidenciais, incluídas as cópias realizadas, serão retornadas para a parte que as transmitiu, ou então destruídas pela parte receptora, tão logo tenha terminada a necessidade de seu uso pela parte receptora ou tão logo solicitado pela parte transmissora e, em qualquer momento.
As Informações disponibilizadas pelos clientes não serão reproduzidas de qualquer forma, exceto se necessário para a execução das atividades internas planejadas e autorizadas pela alta direção, mantendo a circulação e armazenamento dentro do servidor do Sistema Gerencial TXAI, SENDO EXPRESSAMENTE PROIBIDO A CÓPIA E REPASSE DE DADOS, para terceiros e para colaboradores do Sistema Gerencial TXAI sem autorização da alta direção.
Todos os Colaboradores do Sistema Gerencial TXAI se comprometem a não atuar de forma direta, apartada da Sistema Gerencial TXAI, para realizar atividades idênticas, incluindo qualquer forma da realização do serviço, com relação a qualquer cliente utilizando as informações, dados, ferramentas, softwares e sistemas disponibilizados pelo CORI enquanto durar o relacionamento profissional entre as partes.
O Sistema Gerencial TXAI, reconhece e aceita que, se haver contrariedade à ética, e integridade das partes interessadas, qualquer parte que atue irregularmente estará ela sujeita a todas as sanções e penalidades nos termos da legislação brasileira.
Em caso de violação a qualquer dispositivo, que implique o descumprimento às regras para utilização das Informações Confidenciais, as partes reconhecem que não apenas representa infração grave à relação havida entre as partes, como também caracteriza crime de concorrência desleal, tipificado no art. 195, incisos XI e XII da Lei 9.279/96 (Lei da Propriedade Industrial), sem prejuízo de eventual responsabilização por violação de Segredo Profissional, conforme art. 154 do Código Penal.
O respeito à diversidade representa um princípio básico de cidadania, que visa assegurar a cada um, condições de pleno desenvolvimento de seus talentos e potencialidades.
A empresa não faz discriminação a admissão de colaboradores no que se refere:
a. Trabalho Infantil: Os parceiros e nem a força de trabalho não devem se envolver ou apoiar a utilização do trabalho infantil, ou seja, menores de 16 anos (conforme a Constituição vigente no Brasil) e deverá desenvolver ações de reparação sempre que crianças forem encontradas trabalhando.